Arquivo mensal: outubro 2012

1824: Uma contituição Antidemocrática

“Durante as discussões da Constituinte ficou manifesta a intenção da maioria dos deputados de limitar o sentido do liberalismo e de distingui-lo das reivindicações democratizantes. Todos se diziam liberais, mas ao mesmo tempo se confessavam antidemocratas e antirevolucionários. As idéias revolucionárias provocavam desagrado entre os constituintes. A conciliação da liberdade com a ordem seria o preceito básico desses liberais, que se inspiravam em Benjamim Constant e Jean Baptiste Say. Em outras palavras: conciliar a liberdade com a ordem existente, isto é, manter a estrutura escravista de produção, cercear as pretensões democratizantes”.
Emília Viotti da Costa
Da Monarquia à República: Momentos Decisivos
Livraria Editora Ciências Humanas
São Paulo, 1979, pág.116, Segunda Edição.

A CONSTITUIÇÃO DE 1824
Foi a primeira constituição de nossa história e a única no período imperial. Com a Assembléia Constituinte dissolvida, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado formado por 10 membros que redigiu a Constituição, utilizando vários artigos do anteprojeto de Antônio Carlos. Após ser apreciada pelas Câmaras Municipais, foi outorgada (imposta) em 25 de março de 1824, estabelecendo os seguintes pontos:

– um governo monárquico unitário e hereditário.
– voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não secreto).
– eleições indiretas, onde os eleitores da paróquia elegiam os eleitores da província e estes elegiam os deputados e senadores. Para ser eleitor da paróquia, eleitor da província, deputado ou senador, o cidadão teria de ter, agora, uma renda anual correspondente a 100, 200, 400, e 800 mil réis respectivamente.
– catolicismo como religião oficial.
– submissão da Igreja ao Estado.
– quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O Executivo competia ao imperador e o conjunto de ministros por ele nomeados. O Legislativo era representado pela Assembléia Geral, formada pela Câmara de Deputados (eleita por quatro anos) e pelo Senado (nomeado e vitalício). O Poder Judiciário era formado pelo Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados escolhidos pelo imperador. Por fim, o Poder Moderador era pessoal e exclusivo do próprio imperador, assessorado pelo Conselho de Estado, que também era vitalício e nomeado pelo imperador.

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Independência ou Morte..?

Todos nós vimos na escola aquela visão oficial de nossa história, com D. Pedro gritando às margens do rio Ipiranga de espada em punho o brado retumbante de “independência ou morte”. Sabemos que normalmente a história oficial costuma dourar a pílula, e isso não é prerrogativa exclusiva do Brasil.

Bem, o culpado, em parte, é o pintor Pedro Américo, que pintou um quadro com soldados bem fardados, enfiou uma colina no vale do Ipiranga e trocou o pangaré de D. Pedro I por um cavalo alazão. E a data é puramente simbólica, já que a independência propriamente dita ainda demorou uns anos e custou uma senhora grana à título de indenização pago à Portugal.

Voltando da cidade de Santos, D. Pedro e sua comitiva cavalgam em direção a São Paulo. À frente, montado em uma mula, vai o prícipe regente, ladeado por seu conselheiro Gomes, mais conhecido como Chalaça, cuja principal função é ajudar o príncipe em suas escapulidas sórdidas. Ambos conversam:

– Chalaça, acho que aquele doce de ovos queimados não me caíram bem…
– Vossa alteza é que exagerou na sobremesa. Comeu demais.
– O que eu queria mesmo era aquela formosura…
– Dona Domitila? Bem que desconfiei… Ela não é casada?
– Tudo bem não sou ciumento. Rêêêê!…
– Depois eu é que sou o Chalaça. Cara mais gaiato…
– Mas tirando essa dor de barriga, esta viagem foi proveitosa. Botamos ordem em São Paulo e os Andrada no poder de novo. Pelo menos Bonifácio não me torra mais a paciência com este assunto.
– Falando em torrar a paciência, como está seu pai? Ele tá digerindo bem esta sua história de se recusar a voltar a Portugal?
– Não me fale em digestão! A minha não está das melhores. E não esquenta com o meu pai. Eu tou enrolando ele. Não viu no início do ano? Fiquei dizendo que irira voltar. Mas acabei ficando mesmo.
– Sei não, Pedro. Teu pai até que é tranquilo, mas o fresco do seu irmão Miguel e aquela rapariga de cego da Carlota enchem a cabeça de D. João.
– Ela enche a cabeça de meu pai é de chifre. Ela deve ter ficado com todo mundo na guarda! E além disso… Ai!
– Que foi?
– Vamos dar uma paradinha estratégica. Ui…
– Que foi? São os ovos queimados?
– Queimado vai ficar meu **. Com licença…
Com a rapidez de um raio, D. Pedro desce da mula e corre para uma moita às margens do rio Ipiranga. Escutam-se gemidos e som de flatulências.
– O négocio aí tá brabo, né Pedro?
– Dane-se, Chalaça. Mais uma piadinha e você vai precisar voltar a enganar velhas viúvas para poder se relacionar.
Enquanto o príncipe fazia sua necessidade, dois cavaleiros aproximam-se. Ambos descem de suas montarias e dirigem-se ao Padre Belchior, que acompanhava a comitiva.
– Onde está o príncipe?
– Está, digamos, ocupado.
– Temos uma mensagem urgente da Corte de Portugal.
– Vou chamá-lo. Esperem.
O Padre se aproximou da moita com os papéis.
– Vossa alteza, dois estafetas reais com decretos…
– Mas que hora! Diga-lhes que não ligo para eles e os decretos!
– Mas são estafetas…
– Está dificil, isso sim! Vou é jogar estes decretos fora!
– Não é melhor o Padre ler antes? – Intervem Chalaça.
– Que seja. Manda ver Padre!
Belchior lê os papéis em silêncio. D. Pedro se aborrece.
– Fala logo!

” Meu filho Pedro,
Tá na hora de acabar esta farra. Você tá muito teimoso e precisa de um exemplo. Volte para a Europa, que a corte tá muito brava com suas presepadas e desmandos aí neste “**-de-judas”. Estamos anulando todas as suas ordens.
D. João VI

P.S.: Quem manda nisso sou eu!”

– NÃO, pardal! – responde D. Pedro, que sai da moita, ajeitando as calças. Pega os papéis do Padre e os lê.
– Bem que lhe falei, Pedro. E agora? Acabou tudo?
– É o que vamos ver.
Ao subir na mula, o Regente fala à guarda de honra que o acompanha:
– Escuta aí, ô cambada! Eu tou com a gôta! E quero mais é que a corte de Portugal se dane pra lá! Eu sou mais eu! Arranquem de suas fardas as fitas de Portugal! Tá anotando, Chalaça?
– Sim Senhor. “Independência ou morte…!
– Não foi isso que falei!
– Vamos convir que isso fica melhor em documento oficiais do que mandar a corte se danar.
– Tá, tem razão. Que seja. Independência ou Morte, Porra! – Grita, já erguendo a espada. O pessoal da guarda se entreolha, confusos e sem muito entusiasmo. Então D. Pedro grita:
– Tá todo mundo de folga hoje a noite. Bedida e mulheres por minha conta!
A gritaria é geral, com os guardas arrancando as fitas com as cores portuguesas e jogando-as para o alto.
– Você sabe animar a multidão, majestade.
– É isso aí. E obrigado pelo majestade.
– Com essa sua diarréia, você vai para o trono antes do que imagina.
– Palhaço. Vamos embora que eu ainda tenho que compor um hino ainda hoje, antes de começar a farra.

Censurado!

http://crazymann.kit.net/historia/arquivo/indepen.htm

  • A Família Real no Brasil (1808-1821)

 

                                I.            Contexto Histórico

 Europa do início do século XIX > Guerras napoleônicas > Bloqueio Continental (1806) >  Soberana lusa Maria I  “cria” dependência de Portugal  em relação à Inglaterra.

                              II.            Fuga do príncipe-regente D. João e da família real diante da invasão das tropas francesas

Transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808, sob escolta da Marinha BRITÂNICA

                            III.            Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas de Portugal em 1808 :

Atendia aos interesses do comércio inglês (então bloqueado na Europa por conflitos com a França) > liberdade Econômica ao Brasil

                            IV.            Tratados de Comércio e Navegação e Aliança e Amizade

D. João assina com a Inglaterra, em 1810, tratos em que mercadorias britânicas desfrutavam de taxas alfandegárias menores, em que Portugal deveria reduzir gradativamente o tráfico negreiro > fatos que contribuíram para retardar a industrialização no Brasil.

                              V.            Igualdade política em relação à Portugal

 Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. A partir da Conferência de Viena, em 1815, o Brasil deixa de ser Colõnia.

                            VI.            Revolução Pernambucana

Movimento separatista e republicano, influenciado pelas idéias iluministas. Ao longo de quase três meses a revolução alastrou-se pelo nordeste, entretanto as tropas de D. João VI reprimiram o movimento.

  • A emancipação Política

Comerciantes portugueses iniciaram um movimento exigindo a volta de D. João VI a Portugal, a promulgação de uma constituição liberal e o restabelecimento dos monopólios e privilégios no comércio com o Brasil, abolidos em 1808, deram início a emancipação Política Brasil-Portugal.

 Imagem

Charge Síntese do processo de emancipação do Brasil: a aristocracia comemorando, o povo alheio e distante, e, por trás, a presença INGLESA. Por Miguel Paiva

 

  • Retorno da família real a Lisboa e regência de Dom Pedro I.

Regência de D. Pedro I

        I.            Duas forças políticas:

a)      Partido português

Burocratas, comerciantes e militares lusos, partidários da recolonização.

Representantes:  José Bonifácio de Andrada e Silva, líder do partido

b)      Partido brasileiro

Aristocracia rural, elite brasileira nascida ou não no Brasil . Pregavam o anticolonialismo

Após uma série de viagens pelas províncias brasileiras com o objetivo de pacificar conflitos regionais e ganhar apoio para o seu governo, D. Pedro II, no dia 7 de setembro de 1822, a meio caminho entre Santos e São Paulo, às margens do riacho Ipiranga, proclamou a Independência do Brasil.

      II.            Independência para quê (m)?

  1. Garantir a integridade territorial, transformar os diversos povos do Brasil em apenas um, inclusive instaurar língua comum e ordenar a não-utilização dos dialetos indígenas.
  2. Conter e reagir contra as emancipações nas províncias da Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Cisplatina.

 

    III.            Reconhecimento da Independência.

  1. Estados Unidos, em 1824 lançando a Doutrina Monroe : “América para os americanos”.
  2. Portugal, em 1825, sob forte PRESSÃO INGLESA e em troca de indenização de dois milhões de libras.

 

    IV.            Início da dívida externa

  1. Empréstimos feitos junto à INGLATERRA para garantir a independência.

 

      V.            Falta de manutenção das estruturas coloniais:

  1. Escravidão, monocultura, latifúndio, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, FALTA DE DIREITOS e de PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, pobreza.

 

    VI.            Crise econômica:

  1. Esgotamento da mineração
  2.  Falta de produtos de exportação (açúcar, algodão, couro)diante da concorrência internacional.

 

  VII.            Dissolução da Assembléia Constituinte, 1823

  1. Apresentação da elaboração de um projeto constitucional, por parte dos Brasileiros, que limitava os poderes do monarca.

 

  1. Constituição de 1824
    1. Estabelecia que a monarquia era hereditária, constitucional e representativa.
    2. Presença de quatro poderes; Moderador; Executivo; Legislativo e Judiciário.
    3. Voto aberto e baseado na renda (censitário)
    4. Eleições indiretas
    5. Catolicismo como religião oficial
    6. Submissão da Igreja ao Estado

O Processo de Independência

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